A Prefeitura de Belo Horizonte tomou a controversa decisão de manter dados que deveriam ser públicos em sigilo, mesmo após o Moon BH pedir via Lei de o à Informação, colocando os dados em uma espécie de “orçamento secreto”. 3d5w1p
Há algumas semanas o portal noticiou que o vereador Leonardo Ângelo fez um requerimento para pedir que a gestão de Álvaro Damião informasse como a PBH gastou a verba de publicidade institucional no ano ado.
O requerimento possuía um erro, por que questionava sobre datas em que as prefeituras não podem anunciar por se tratar de período pré-eleitoral. Atentos a isso, o Moon BH pediu que a gestão mostrasse um comparativo entre janeiro a março de 2024 e 2025 em como investiu a verba pública em divulgação na imprensa.
Segundo a resposta da Prefeitura de Belo Horizonte, “informamos que os dados disponíveis sobre despesas com divulgação institucional estão publicados no Portal da Transparência da Prefeitura de Belo Horizonte, conforme determina a legislação vigente”.
Diz ainda “que as informações detalhadas sobre despesas públicas encontram-se disponíveis para consulta direta no Portal da Transparência e no Portal de Dados Abertos, podendo o interessado realizar filtros e cruzamentos conforme suas necessidades”.
Dados são ocultos 6n4r4j
Nenhuma das informações está correta. Muito semelhante ao polêmico orçamento secreto debatido a nível nacional, em que emendas são distribuída com termos genéricos, como “finalidade saúde” ou “educação”, o portal da transparência de BH não permite ao cidadão saber o destino final do dinheiro público.
A publicidade governamental é contratada pelos veículos por meio de agências de publicidade, que compram espaços na TV, no rádio, páginas em jornais ou banners em portais de notícia, além de outdoors pela cidade. Se o morador da capital quiser saber onde a PBH investe seu dinheiro, não vai conseguir. Ficará pela metade do caminho.
Como exemplo, pegamos este pagamento de mais de um milhão e meio (R$ 1.589.272,32) lançado no dia 15/01/2025. O portal da prefeitura exibe somente quanto pagou à agência, mas o usuário fica em um looping ao tentar ir mais a fundo, indo e voltando para a mesma página:
Minas Gerais e Governo Federal agem diferente q4m4o
Tanto a nível estadual, quanto federal, a divulgação dos gastos de dinheiro público com publicidade e propaganda podem ser encontrados facilmente nos portais da transparência, com detalhamento dos valores por agência de publicidade contratada e os veículos que exibiram o conteúdo.
No exemplo abaixo, a gestão de Romeu Zema detalha como gasta em cada veículo e qual projeto foi desenvolvido:
A nível federal, os dados também são facilmente encontrados na transparência, gerando, inclusive, análises na imprensa de como cada gestão prefere distribuir os gastos entre os veículos de acordo com seus interesses e alinhamento ideológico.
Desta maneira, o mais provável é que Belo Horizonte continue mantendo os detalhes de seus gastos em segredo. Por outro lado, pode aumentar a desconfiança dos vereadores em fiscalizar como os gastos acontecem.
