O Governo Federal lançou recentemente uma das mais ambiciosas iniciativas nacionais de proteção animal: o ProPatinhas, Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o programa é totalmente gratuito e tem como objetivo promover o cuidado responsável com animais domésticos em todo o país. n3k4e
Instituído por decreto presidencial em abril de 2025, o ProPatinhas oferece apoio técnico, normativo e financeiro para que estados e municípios possam implementar políticas voltadas ao bem-estar animal. Entre as ações previstas estão a castração gratuita, registro e microchipagem de cães e gatos, educação para guarda responsável, controle de zoonoses e o combate ao abandono e maus-tratos.
Um dos principais braços operacionais do programa é o SinPatinhas — Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Por meio da plataforma online sinpatinhas.mma.gov.br, tutores podem registrar seus animais e emitir um “RG Animal”, documento gratuito que inclui número de identificação único e QR Code. Essa iniciativa facilita a localização do tutor em casos de perda, além de criar uma base de dados nacional sobre a população pet.
O lançamento do ProPatinhas representa não apenas um avanço técnico, mas também um posicionamento ético do Estado brasileiro. Ele reconhece o papel de milhares de protetores independentes, organizações da sociedade civil e cidadãos comuns que, muitas vezes sem apoio, dedicam-se à proteção animal.
Embora inovador no Brasil, o modelo do ProPatinhas se alinha a tendências já consolidadas em outros países. Nos Estados Unidos, a ASPCA (American Society for the Prevention of Cruelty to Animals) oferece serviços de resgate, castração e adoção, com parte dos atendimentos gratuitos, especialmente em comunidades de baixa renda. A plataforma PetFinder também cumpre papel importante na localização de animais perdidos e adoção consciente.
No Reino Unido, a RSPCA (Royal Society for the Prevention of Cruelty to Animals) atua em diversas frentes: abriga animais resgatados, conduz investigações de maus-tratos e realiza campanhas de educação. Os serviços costumam ser íveis, mas não necessariamente gratuitos.
Na Alemanha, os Tierheime (abrigos de animais regulamentados pelo Estado) contam com forte apoio público e estrutura de ponta, funcionando como centros de castração, adoção e cuidados médicos. Apesar de a gratuidade variar entre regiões, a responsabilidade do Estado com a saúde e o bem-estar animal é amplamente reconhecida.
O que diferencia o ProPatinhas e o SinPatinhas é justamente o seu caráter universal e gratuito, combinando políticas públicas, tecnologia e sensibilidade social. Em um país onde o número de animais abandonados é alto e os serviços veterinários ainda são iníveis para muitos, essas iniciativas representam um marco importante.
O cuidado responsável com os animais não é apenas uma questão de afeto, mas também de saúde pública, educação e cidadania. E com o ProPatinhas e o SinPatinhas, o Brasil dá um o importante para garantir que nenhum animal seja invisível — e que todo tutor tenha condições de cuidar de forma digna de seu companheiro
